| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

Jornal do Farol
Desde: 24/03/2013      Publicadas: 1172      Atualização: 26/09/2014

Capa |  ACORDA BRASIL  |  BRASIL  |  CEL.FABRICIANO  |  CIDADANIA  |  FAMOSOS NO FAROL  |  IPATINGA  |  MUNDO  |  POLÍCIA  |  TIMÓTEO


 MUNDO

  27/09/2013
  0 comentário(s)


Leis querem acabar com pesadelo de homens e mulheres que têm imagens íntimas publicadas por ex-namorados

Apesar dos vários benefícios, a internet se tornou, para muitos, um verdadeiro pesadelo

Leis querem acabar com pesadelo de homens e mulheres que têm imagens íntimas publicadas por ex-namoradosApesar dos vários benefícios, a internet se tornou, para muitos, um verdadeiro pesadelo. Com o aumento do uso de novas tecnologias, mais e mais pessoas passaram a ter suas vidas expostas: imagens eróticas ou vídeos de sexo gravados na intimidade de um casal aparecem de repente publicados online, em muitos casos, por um ex-namorado ou ex-namorada para que todos vejam.

Canadá: Suicídio de menina de 15 anos cria debate sobre ciberbullying

Agora, legisladores da Califórnia querem punir este tipo de comportamento, que em inglês é conhecido como revenge porn (pornô de vingança) e atinge principalmente as mulheres, que veem suas vidas profundamente afetadas.

A Assembleia Legislativa do Estado da Califórnia acabou de passar a lei SB 255, que fornece a vítimas desta prática as ferramentas que elas precisam para processar o responsável por publicar imagens na internet sem seu consentimento.

A iniciativa, que para ter efeito deve ser aprovada nos próximos dias pelo governador, Jerry Brown, e que prevê penas de até seis meses de prisão, criminaliza o carregamento de imagens de uma pessoa nua ou seminua para a internet sem o consentimento desta ou quando há intenção de causar dano emocional.

Suicídio

Esta lei, promovida pelo senador republicano Anthony Cannella, e que recebeu o apoio esmagador dos legisladores, é a primeiro desse tipo a ser adotada nos EUA.

"O senador está ciente de que o 'pornô de vingança' é um problema crescente, e que na Califórnia não existem leis para punir adequadamente esse tipo de comportamento", disse à BBC Mundo Jeff Macedo, porta-voz do senador Anthony Cannella.

"Atualmente, o único instrumento legal para combater esse tipo de problema é ir para um tribunal civil, que pode custar milhares de dólares para as vítimas. Esta lei fará com que as pessoas pensem duas vezes antes de publicar tal material, pois podem acabar na prisão."

De acordo com Macedo, "o 'pornô de vingança' atormenta a vida de quem sofre". "Eles perdem amizades e trabalho e são forçados a mudar seu nome. Em alguns casos extremos, as vítimas cometeram suicídio."

Foto no Facebook

Holly Jacobs, uma jovem que mora na Flórida, viveu um caso de pornô de vingança. Em 2009, um mês depois de terminar um relacionamento que teve por mais de três anos com um homem que morava em outro Estado, uma amiga a alertou de que alguém havia mudado sua foto do perfil no Facebook e colocado uma foto em que ela aparecia nua.

Isso foi apenas o início do pesadelo. Nas semanas e meses seguintes começaram a circular na internet dezenas de fotografias eróticas que ela havia enviado para seu ex-namorado quando eles ainda estavam juntos.

Em um determinado momento, suas imagens estavam postadas em mais de 200 sites pornográficos, e em alguns deles aparecia o seu nome, endereço de e-mail e número de telefone.

Desde o início, ela suspeitou que o culpado pelo martírio que estava vivendo seria o seu ex-namorado, que negou tudo, garantindo que seu computador havia sido hackeado.

"Todas as vezes que fui à polícia denunciá-lo, eles me disseram que não podiam fazer nada, porque eu era maior de idade e tinha consentido em fazer as fotos", explicou Jacobs à BBC.

"Há apenas um ano, usando como prova os e-mails de ameaça que recebi, e com base nas leis contra o assédio pela internet, consegui iniciar um processo contra o meu ex-namorado."

Há alguns meses Jacobs, que foi forçada a mudar legalmente seu nome, lidera a Cyber Civil Rights Initiative (Iniciativa por Direito Civis na Internet) que tem como objetivo acabar com a prática de "pornô de vingança" e com as páginas na internet que servem de plataforma para publicar esse tipo de conteúdo.

Jacobs tem aconselhado os legisladores da Califórnia na elaboração da SB 255, uma lei que, em sua opinião, não vai suficientemente muito longe. "O problema é que a lei da Califórnia não abrange os casos em que a própria vítima tenha feito as fotografias e que é o que acontece em 80% dos casos", explica.

"Há leis civis que cobrem estes pressupostos, mas custa muito caro contratar um advogado para cuidar do caso. Não deve ser esquecido que muitas das vítimas são jovens estudantes que não têm dinheiro. Nem sequer têm os US$ 100 (R$ 224) necessários para pagar alguém para retirar as fotos da internet", disse Jacobs.

Desconforto

O fato da lei da Califórnia não levar em consideração as fotos que foram tiradas pela vítima e a necessidade de se provar que as imagens foram usadas para causar dano emocional, tem criado um desconforto entre os ativistas que têm trabalhado para a sua aprovação.

A legislação também tem despertado certa relutância em grupos de defensores das liberdades civis, que alegam que tais leis vão contra o direito à liberdade de expressão, consagrado na Primeira Emenda da Constituição dos EUA (daí a exigência de provar a intenção de causar danos).

Outros especialistas expressaram dúvidas sobre os direitos de propriedade das imagens, e se estas pertencem à pessoa que as faz ou à pessoa que aparece nelas.

Danielle Citron, professor de direito da Universidade de Maryland, que está escrevendo um livro sobre o assédio online, aprova a lei, embora considera que seu conteúdo tenha sido bastante diluído.

"O 'pornô de vingança' pode arruinar sua vida. Pode acabar com seus relacionamentos e sua vida social e até sua vida profissional. É um fenômeno muito grave e muitas vezes as autoridades não sabem como agir", disse Citron à BBC.

"Eu acho que muitas vezes os legisladores, em sua maioria homens, não se colocam no lugar das vítimas. 'Minha filha não seria tão estúpida em fazer algo assim', dizem. Mas eu acho que essa atitude não é realista. Pessoas fazem muitas coisas estúpidas quando estão em um relacionamento e há confiança. O que eu não entendo é como não se culpa aqueles que espalham as imagens".

Punir os responsáveis

A ativista californiana Charlotte Laws esteve envolvida no desenvolvimento da lei SB 255 durante o último ano e meio, depois que uma foto de suas filha mostrando os seios foi parar em um dos sites dedicados a "pornô de vingança".

No caso da filha de Laws, não foi um ex- namorado que publicou a imagem, mas um hacker que trabalhava para um desses sites e roubou a foto de sua conta de e-mail.

Por isso, Laws acha que, além de perseguir aqueles que espalham as imagens, é preciso punir os responsáveis pelas páginas que hospedam esse conteúdo e que, muitas vezes, publicam dados pessoais das vítimas, enquanto faturam muito dinheiro com anúncios que aparecem nas páginas.

"As pessoas que gerenciam estas páginas têm em geral vinte e poucos anos, vivem na casa dos pais e não têm bens próprios que possam ser tomados caso sejam considerados culpados pelos tribunais. Por isso deve-se castigar essas pessoas através de um processo criminal, pois disso elas têm medo", disse Laws à BBC.

"Estes sites não colocam apenas sua foto, mas também seu nome, e seu endereço de e-mail. Daí vem a perseguição dos seguidores destas páginas, que enviam e-mails aos pais ou ao chefe da vítima, só para humilhar."

Charlotte Laws, como Holly Jacobs e muitos outros ativistas, estão trabalhando para que a legislação recentemente aprovada na Califórnia seja reforçada e se assemelhe a uma lei aprovada em 2003 no Estado de Nova Jersey que combate aqueles que filmam atos sexuais sem o consentimento das partes.

O "pornô de vingança" não foi levado em conta na elaboração desta lei " pois na época a prática era praticamente inexistente ", mesmo assim seus pressupostos permitem a perseguição judicial de um infrator que divulga imagens na internet.

Embora esforços para aprovar uma lei semelhante à da Califórnia tenham falhado na Flórida por argumentos ligados à defesa da liberdade de expressão, os que lutam para acabar com o pesadelo de uma vítima do "pornô de vingança" sonham em conseguir uma legislação federal sobre o tema.


  Mais notícias da seção MUNDO no caderno MUNDO
23/09/2014 - MUNDO - Pobres e ricos têm tratamento idêntico em sistema único no Canadá, diz médico brasileiro
Para brasileiro, classes sociais dividem vantagens e desvantagens de sistema de saúde no Canadá....
19/09/2014 - MUNDO - Exército italiano vai plantar maconha para fins terapêuticos
Cannabis importada já é usada com esse propósito no país, mas custa o dobro do preço previsto para a produção nacional....
19/09/2014 - MUNDO - Bill Gates promete camisinha ultrafina para futuro próximo
ill Gates declarou nesta quinta-feira que falta pouco para se conseguir um preservativo de última geração ultrafino....
09/09/2014 - MUNDO - Schumacher deixará hospital para se tratar em casa
Michael Schumacher enfim poderá continuar em casa o tratamento da gravíssima lesão que sofreu após um acidente de esqui, em dezembro do ano passado. ...
02/04/2014 - MUNDO - Gênero neutro é reconhecido pela Suprema Corte da Austrália
Norrie, que usa apenas o primeiro nome e não se identifica como homem ou mulher, fala durante uma conferência ao lado do advogado Scott McDonald em Sydney após a corte australiana legalizar o terceiro gênero 'neutro'. (Foto: William West/AFP)...
29/03/2014 - MUNDO - CNN erra e noticia a morte de Pelé. Canal pede desculpas
Pelo Twitter de um programa, rede americana disse que ex-craque estava morto....
27/03/2014 - MUNDO - Canadense que doava notas de US$ 100 é internado em hospício
Richard Wright foi levado para avaliação na última quinta-feira depois que algumas pessoas beneficiadas pela caridade dele avisaram as autoridades....
26/03/2014 - MUNDO - Obama: atitude da Rússia com vizinhos é "sinal de fraqueza"
Barack Obama durante conferência de imprensa após 3ª Cúpula sobre Segurança Nuclear, em Haia, Holanda, nesta terça-feira, 25 de março. Foto: Reuters...
24/03/2014 - MUNDO - Premiê da Malásia afirma que avião desaparecido caiu no Oceano Índico
Boeing da Malaysia Airlines sumiu no dia 8 com 239 pessoas a bordo.Premiê e empresa dizem que aeronave se perdeu e não há sobreviventes....
01/12/2013 - MUNDO - Uruguai não terá fumo livre, diz Mujica
O presidente do Uruguai, Jose "Pepe" Mujica concede entrevista a Folha em sua casa, na zona rural de Montevideu...
27/11/2013 - MUNDO - Falta de pilotos ameaça crescimento do setor aéreo
Setor de aviação está se recuperando da crise, mas muitos temem escassez de pilotos....
27/11/2013 - MUNDO - Brasil e Alemanha conseguem primeira vitória na ONU contra espionagem
Dilma foi a primeira a reclamar contra os EUA, seguida por Merkel; ambas teriam sido espionadas....
25/11/2013 - MUNDO - Ex-funcionários listam as dez piores coisas sobre trabalhar na Google
Enquete realizada com antigos funcionários mostra uma realidade diferente da apresentada pela empresa....
20/11/2013 - MUNDO - Ranking britânico elege Paris como melhor cidade para estudar
Nenhuma brasileira aparece na lista que reúne 50 nomes. No ano passado São Paulo estava em 45º lugar....
15/11/2013 - MUNDO - China vai reduzir restrição a filho único, diz mídia estatal
Se pai ou mãe for filho único, casal poderá ter dois filhos. Sistema de 'reeducação através do trabalho' também será abolido....
12/11/2013 - MUNDO - Novo World Trade Center é declarado o prédio mais alto das Américas
Conselho decidiu contar na altura total o pináculo instalado em seu topo. Decisão pôs fim a 40 anos de supremacia da Willis Tower, em Chicago. (Foto: Mark Lennihan/AP Photo)....
08/11/2013 - MUNDO - Plenária indicará rumos da China na próxima década; entenda
Policiais fazem guarda na Praça da Paz Celestial, na China....
04/11/2013 - MUNDO - ONG holandesa cria menina virtual e identifica mil suspeitos de pedofilia
Pessoas de 71 países diferentes queriam pagar para fazer sexo virtual com 'Sweetie', menina criada digitalmente....
01/11/2013 - MUNDO - Mulher deve recorrer de multa por dirigir usando óculos do Google
"A lei não é clara e é muito antiquada", afirmou....
30/10/2013 - MUNDO - EUA podem ter espionado o papa Francisco, diz revista
As escutas telefônicas feitas pelos americanos também teriam visado ao Vaticano e ao Papa, afirmou a revista Panorama, pertencente ao grupo Berlusconi. ...
30/10/2013 - MUNDO - Polícia nos EUA testa bala com GPS em perseguições
Dispositivo é disparado contra carro perseguido, que passa a ser monitorado até localização de suspeitos....
22/10/2013 - MUNDO - Os empregos que as mulheres não podem ter na China
Atração mais popular entre as meninas éa oportunidade de se vestir como aeromoça(Foto: BBC)...
22/10/2013 - MUNDO - México vai convocar embaixador dos EUA para explicar sobre espionagem
Agência federal americana teria espionado o ex-presidente Calderón....
22/10/2013 - MUNDO - Candidato homossexual tenta se eleger prefeito de Tel Aviv
Em sua campanha, Horowitz prometeu que se for eleito não permanecerá no cargo mais de dois mandatos, porque "mais tempo abre a porta para a corrupção e os cidadãos entendem dessa forma"....
10/10/2013 - MUNDO - Campanha em Nova York quer ajudar autoestima de pré-adolescentes
O alvo são meninas entre 7 e 12 anos, com autoestima baixa. O objetivo é evitar problemas futuros, como depressão e alcoolismo....
07/10/2013 - MUNDO - Diamante bate recorde ao ser leiloado por US$ 30 milhões em Hong Kong
A pedra, apelidada de "Magnífico Diamante Ovalado", foi descoberta em 2011 em uma mina profunda de um país africano...
07/10/2013 - MUNDO - Cristina Kischner será operada na manhã desta terça
Presidente argentina foi diagnosticada com hematoma no cérebro...
06/10/2013 - MUNDO - Chefe da Al Qaeda é capturado em operação dos EUA na Líbia
Forças americanas capturaram na Líbia o membro da rede Al Qaeda Abu Anas al-Libi....
24/09/2013 - MUNDO - PEC da Música é aprovada e segue para a promulgação
Apesar do empenho da bancada do Amazonas, Pec da Música foi aprovada sem emendas...



Capa |  ACORDA BRASIL  |  BRASIL  |  CEL.FABRICIANO  |  CIDADANIA  |  FAMOSOS NO FAROL  |  IPATINGA  |  MUNDO  |  POLÍCIA  |  TIMÓTEO
Busca em

  
1172 Notícias